quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Reintegração de posse deixa famílias desabrigadas

Na manhã desta quarta-feira (15), uma grande operação com envolvendo Polícia Militar, Tropa de Choque, Corpo de Bombeiros, Ambulâncias e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) cumpriu ordem judicial de reintegração de posse na comunidade Massarapó, em uma área localizada na rodovia da integração PA 481, em Barcarena, nordeste paraense.

Desde cedo policiais militares fortemente armados estão acompanhando uma oficial de justiça e caminhões estão nas portas das casas que estão sendo demolidas.
As famílias não tem para onde ir e estão se amontoando em frente à rodovia. Ela residiam há mais de 30 anos no local.


Fonte: Joni Vieira/ Rádio Clube Barcarena

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

PPS 'abre as portas' para Luciano Huck

apresentador e presidenciável Luciano Huck pode estar a um passo de disputar as eleições do ano que vem pelo PPS. O marido de Angélica tem participado de várias reuniões com os líderes do partido.
Segundo informações da Agência Estado, Huck já esteve em três encontros com o partido que "abriu as portas" para a candidatura do animador.
Na reunião ocorrida na última quinta-feira (9) estiveram presentes lideranças como o economista Armínio Fraga; o presidente do PPS, Roberto Freire e o ministro da Defesa, Raul Jungmann.





Fonte: Dol

Globo anuncia que vai demitir Luciano Huck caso ele seja candidato a presidente

Apresentador do Caldeirão do Huck nas tardes de sábado há mais de uma década, Luciano Huck foi colocado contra a parede pela Globo. Ele, que pretende se candidatar ao cargo de Presidente do Brasil em 2018, não terá o apoio da emissora.
De acordo com informações da revista Veja, o canal anunciou que ele terá as portas fechadas, caso queira seguir com essa ideia. A conversa aconteceu com a cúpula da emissora e está decidido que ele deverá tomar o posicionamento até dezembro.
Será uma decisão bastante arriscada, pois, segundo a publicação, se ele perder as eleições, não poderá mais retornar ao seu atual posto na casa. Ele possui uma carreira consolidada no canal desde os anos 2000 e essa decisão poderá mudar a sua vida.
Vale lembrar que Angélica, sua esposa, acaba de perder o programa Estrelas e ele teve que mexer os seus pauzinhos para que ela voltasse com o quadro Vídeo Game, no Vídeo Show, para não correr o risco de ficar fora do ar em 2018, segundo informações do jornalista Felipeh Campos.
Entretanto, a atracão não vem correspondendo às expectativas depositadas e, na audiência, chega a perder para o quadro Hora da Venenosa, de Fabíola Reipert, no programa Balanço Geral, da Record. 

Ladrão tem lábio arrancado por pitbull ao invadir casa. Veja o vídeo!

domingo, 12 de novembro de 2017

Huck e Angélica devem ser dispensados da Globo

apresentador Luciano Huck deve ser dispensado da Globo por causa da possível candidatura dele à presidência em 2018. O comandante do "Caldeirão do Huck" tem recebido também várias propostas de partidos políticos para fazer parte.

Segundo informações, esse seria o motivo da TV Globo ter dado um ultimato ao apresentador, que agora tem até dezembro para dar uma resposta. Decisão que vai envolver também a carreira da esposa Angélica. Se for sim, os dois deixam as vagas liberadas na emissora.

Caso aceite parceria com algum partido político, a emissora encerrará o contrato. Com ele, Angélica também sairia do canal por conta do profundo envolvimento na campanha do marido. Rumores apontam, porém, que ela não estaria satisfeita com todo esse envolvimento do maridão na política, pois uma possível candidatura mudaria por completo a rotina e os rumos da família.


Receita Federal abre processo seletivo para Alfândega em Belém

A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Belém, no Pará (ALF/BEL) torna púbico o edital n.º 1, de 18 de outubro de 2017, de processo seletivo para a escolha de 54 técnicos de nível superior para credenciamento de Peritos Autônomos, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB.
As áreas de especialização com vagas são: Arqueação de graneis, Avaliação de Obras de Arte, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Comunicação, Engenharia de Petróleo, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou de Controle e Automação ("Mecatrônica"), Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval, Farmacêutica, Engenharia Têxtil, Geologia, Informática - Nível Superior, Engenharia Química ou Química - Nível Superior e Zootecnia - Nível Superior.
Interessados deverão se inscrever pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública ou privada, através do formulário próprio constante do anexo I do edital, preenchido em duas vias a serem apresentadas no Protocolo da ALF/BEL, localizado na Avenida Senador Lemos, 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66050-005, no período entre 30 de outubro a 17 de novembro de 2017, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.
Os inscritos serão avaliados por meio de tempo de atuação como perito credenciado por uma das unidades participantes, tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica e participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação.
A divulgação do resultado preliminar, dar-se-á até o dia 5 de dezembro de 2017, por meio de relação a ser afixada em quadro de avisos da ALF/BEL, localizada na Avenida Senador Lemos, 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, bairro Umarizal, Belém, Pará, CEP 66050-005, na ALF/AIB, localizada na Av. Pará, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, bairro Val-de-Cães, Belém, Pará, CEP 66115-900, na IRF/BCA, localizada na Rodovia PA 483, Km 2,1, Bairro Porto de Vila Conde, Barcarena, Pará, CEP 68447-000, e também divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br.
O credenciamento terá validade de dois anos, contados da data de publicação do ADE, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos Inspetores-Chefes da ALF/BEL e da ALF/AIB.





Fonte: Dol

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Casal continua desaparecido no Pará e família pede ajuda

O casal Felipe Tomas Corrêa Lima e Marluce Camily Amorim da Silva, ambos de 24 anos, continua desaparecido até a tarde desta sexta-feira (10). Eles não mantêm contato com a família desde o dia 27 de outubro, quando saíram de Belém para trabalhar em uma loja recentemente inaugurada no município de Salinópolis, no nordeste paraense. 


Acesse o link abaixo:




quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Comissão do Senado aprova pena maior para assassinato de idosos


O assassinato de idosos poderá passar a existir como um artigo específico no Código Penal Brasileiro, passando a ser considerado um crime hediondo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) a proposta que cria o idosicídio, que atribui o caráter de homicídio qualificado aos assassinatos de pessoas com mais de 60 anos.

Atualmente, o assassinato de idosos, sem agravantes, é considerado um homicídio simples, com pena de seis a 20 anos de prisão. Se sancionada a lei que especifica o idosicídio, a pena aumentaria para 12 a 30 anos de reclusão, além de ter tratamento mais duro, sem direito a indulto ou anistia.

A proposta ainda prevê que a pena seja aumentada de um terço até a metade caso o crime seja cometido por algum parente direto da vítima, como filho, irmão ou cônjugue, ou por alguém que conviva ou tenha convivido com o idoso.

Segundo o senador Elmano Férrer, do PMDB-PI, autor da proposta, o fato do idoso ser uma pessoa com limitações físicas deve ser considerado para qualificar o crime de homicídio. Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal apontam que, no país, a cada duas horas um idoso é vítima de algum tipo de violência.

Se não houver recurso, a proposta deverá seguir para aprovação na Câmara dos Deputados sem passar pela plenária do Senado. A idade mínima de 60 anos para caracterizar o crime, alvo de discussão na CCJ, poderá ser alterada por meio de emenda.






Fonte: Dol/ Senado)

Acusados de assassinar o cabo Pet são condenados pela Justiça

A Justiça condenou nesta quinta-feira (9) três pessoas por envolvimento no assassinato do policial militar Antônio Figueiredo, o cabo Pet, ocorrido em 2014. John Herbert Santos da Silva, Mauro Alexandre Nunes dos Passos e Adriano de Andrade dos Santos Neto considerados culpados durante sessão realizada no Fórum Criminal de Belém.



Leia a matéria no link abaixo:

A Justiça condenou nesta quinta-feira (9) três pessoas por envolvimento no assassinato do policial militar Antônio Figueiredo, o cabo Pet, ocorrido em 2014. John Herbert Santos da Silva, Mauro Alexandre Nunes dos Passos e Adriano de Andrade dos Santos Neto considerados culpados durante sessão realizada no Fórum Criminal de Belém.





Ex-marido espanca mulher até a morte dentro da Igreja Universal do Reino de Deus


Uma mulher foi espancada até a morte pelo ex-marido dentro de uma igreja do município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Segundo a Polícia Civil, o responsável pelo crime foi o ex-marido da vítima, que utilizou uma barra de ferro para efetuar o crime.

O caso ocorreu na quarta-feira (8), por volta das 20h30, quando Fabiana Alexandre da Silva, de 32 anos, estava em uma Igreja Universal no setor planalto, participando do culto, quando o ex-companheiro, Geraldino Vieira Batista, de 34 anos, entrou no local e começou a espancar a mulher com uma barra de ferro, fugindo em seguida.

Ela ainda chegou a ser socorrida por testemunhas, mas morreu antes de chegar em uma unidade de saúde. De acordo com as informações levantadas pela polícia, Geraldino não aceitava o fim do relacionamento e por isso realizou o crime. Um pedido de prisão preventiva foi requerido à Justiça. Ele permanece foragido.

Um dia antes, outro homicídio chocou o município, quando o advogado Mário Pinto foi executado com três tiros enquanto ia buscar a esposa no trabalho.






Fonte: Dol

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Apresentador da Globo é acusado de racismo na web. Veja o vídeo!

Um vídeo vazado nesta quarta-feira (8) deixou internautas revoltados com o apresentador do “Jornal da Globo”, William Wack. O jornalista aparece na frente da Casa Branca, em Washington (EUA), e se incomoda com buzinas antes da transmissão entrar no ar.

Fonte: Dol

Acidente na Centenário derruba postes e mata motociclista


Acesse o link e veja a matéria:

http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-464444-acidente-na-centenario-derruba-postes-e-mata-motociclista.html?v=470









Houve uma vítima fatal: o poste caiu na cabeça dela...

Hydro devasta reserva ecológica com rejeitos químicos e causa danos de R$ 500 milhões

A jornalista Franssinete Florenzano publicou em seu blog ter recebido denúncias de comunidades e de ativistas ambientais de possível vazamento de rejeitos químicos causando grande contaminação pela multinacional Norsk Hydro, que a ela enviou uma carta assinada por seu vice-presidente, negando qualquer anomalia.
Nessa carta, o executivo da multinacional, Anderson Baranov, acrescenta que “recentemente a Hydro finalizou a obra de construção da nova área de disposição do resíduo do refino da bauxita, DRS-2. O depósito foi construído dentro do melhor e mais moderno conceito de disposição no mundo, respeitando legislação e com rigorosa atenção aos cuidados ambientais”.

Leia a matéria na íntegra acessando o link do Dol, abaixo:

Formas de extinção do contrato de concessão de serviço público

Resolução da questão n.º 41 - Caderno 1 - Direito Administrativo
41. A retomada do serviço público pelo poder concedente, em consequência de decisão relacionada ao mérito administrativo, é chamada é:
a) Reversão.
b) Retrocessão.
c) Caducidade.
d) Encampação.
Dentre as formas de extinção do contrato de concessão previstas na Lei n.º 8987 /95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal , temos a encampação (artigo 35, II) e a caducidade (artigo 35, III):
Art. 35. Extingue-se a concessão por:
(...)
II - encampação;
III - caducidade;
Encampação é uma forma de extinção dos contratos de concessão pelo Poder Público, através de ato unilateral, durante sua vigência, sob o fundamento de razões de interesse público. Nesse caso, o Estado tem o dever de indenizar o concessionário.
O artigo 37 , da Lei n.º 8987 /95, define encampação da seguinte forma:
Art. 37. Considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, na forma do artigo anterior.

Desse modo, correta a assertiva d que diz ser encampação a retomada do serviço público pelo poder concedente, em conseqüência de decisão relacionada ao mérito administrativo.
A caducidade, por seu turno, é a extinção dos contratos de concessão pelo Poder Público, através de ato unilateral, durante sua vigência, por descumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário, não condizendo com o enunciado e, portanto, incorreta. Nessa hipótese, o concessionário quem deverá indenizar o Estado (artigo 38 , § 4º , da Lei n.º 8987 /95).
A caducidade também está definida na Lei n.º 8987 /95, no artigo 38 , caput in verbis :

Art. 38. A inexecução total ou parcial do contrato acarretará, a critério do poder concedente, a declaração de caducidade da concessão ou a aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste artigo, do art. 27, e as normas convencionadas entre as partes.

Incorreta a alternativa a, pois a reversão é o retorno de bens reversíveis usados durante a concessão (artigo 36 , Lei n.º 8987 /95):
Art. 36. A reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

Por fim, incorreta também a assertiva b. Retrocessão significa o direito de reverter o ato administrativo em benefício do desapropriado ou a aquisição pelo mesmo, ambos mediante o pagamento do valor pago à título de desapropriação, na situação da Administração dar ao bem, objeto da desapropriação, outra destinação que não seja de interesse público (tredestinação) ou que não lhe tenha dado destinação alguma.


Concessão de serviço público, breve esclarecimento

A concessão do serviço público é um contrato administrativo, por meio do qual a Administração Pública transfere ao particular, sob condições, a execução e exploração de um serviço público que lhe é privativo, remunerado adequadamente mediante cobrança de tarifas, previamente aprovada pela Administração Pública, dos usuários.
Para caracterização do contrato de concessão, é indispensável que o concessionário, se remunere pela própria exploração do serviço público, isto porque, em regra, será cobrada tarifa do usuário como forma de justa remuneração do concessionário.
Apesar disto, algumas concessões não se utilizam deste meio de remuneração pela exploração, como é o caso da concessão de rádio e televisão, pois nestas o concessionário se remunera através da divulgação de mensagens publicitárias cobradas dos anunciantes. Neste caso, não há denominação de tarifa, e não é o usuário que paga, entretanto está presente a característica indispensável dos contratos de concessão: a remuneração decorre da exploração do serviço público concedido.
Agora, tratando-se da regra geral, em que a remuneração do concessionário se dá pela cobrança de tarifas do usuário, deve ser ressaltado que, apesar deste meio de remuneração, não há qualquer impedimento de que o concedente, Poder Público, subsidie parcialmente o concessionário. Desta forma, fica claro que o concessionário pode se remunerar por outros meios, que não exclusivamente tarifas.
Considerando que alguns serviços não podem ser concedidos, vale mencionar que só podem ser concedidos os serviços que o Estado considera como próprio e como privativos do Poder Público, ou seja, aqueles serviços que são de titularidade exclusiva do Estado.
Por ser um serviço público próprio, não há a transferência da titularidade do serviço público, mas tão somente da titularidade da prestação da atividade. Por esse motivo o Estado mantém, permanentemente, a disponibilidade sobre o serviço e, em consequência, o concessionário será o titular da prestação do serviço enquanto for conveniente ao interesse público. Ademais, para que o serviço público possa ser objeto de concessão, é necessário que a prestação não tenha sido reservada exclusivamente ao próprio Estado.






 Fonte:JusBrasil

Eleições gerais x Desvios de recursos

Faltando menos de um ano para as eleições gerais no Brasil, políticos se desdobram em vários para dar conta de traçar as estratégias de conquistas dos eleitores para mais 4 anos de enganação, roubos, desvios, falcatruas e toda sorte de malefícios  destinados à população brasileira. Claro que existem exceções, embora raríssimas!

Como parcela significativa de políticos no Brasil está envolvida em algum tipo de crime e, consequentemente, está sendo alvo de investigações, sobra pouquíssimo tempo para as atividades parlamentares, pois, a maior parte do tempo está sendo gasta por esses políticos com reuniões com os advogados de defesa.

Aqueles que se destacaram roubando e/ou desviando grandes fortunas como, por exemplo, o ex- governador do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, conseguem contratar excelentes advogados, pagos a peso de ouro, para amenizar a pena imputada em consequência dos ilícitos penais cometidos contra o povo brasileiro.

Na outra ponta da linha há uma grande massa de eleitores pregando o voto “NULO”, ou até mesmo não comparecer para votar, como forma de protesto. Esses eleitores preferem pagar a multa pela ausência às urnas, do que votar e eleger um futuro bandido que irá surrupiar os recursos da nação.

O certo é que em 517 anos o Brasil tem sido saqueado constantemente. Inicialmente pelos colonizadores, que levaram o que puderam de nossas riquezas. Agora, os brasileiros são assaltados diariamente nas ruas e através de emendas parlamentares, das vendas de Medidas Provisórias, etc...

Socorro Doutor Sérgio Mouro!








Seleção para oficiais da Marinha começa amanhã. Salário de quase R$ 9 mil


A Marinha do Brasil (MB) anunciou que abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de oficiais temporários, com aviso de convocação previsto para ser divulgado no dia 9 de novembro. Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas do conhecimento.

De acordo com a corporação, o salário bruto inicial será de  R$ 8.900, e o vínculo entre a instituição e os futuros militares será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, não tendo a chance de adquirir a estabilidade.

As vagas são para ambos os sexos, para candidatos com idade entre 18 anos e 45 anos, no ano da incorporação. As oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais.
Como participar do processo seletivo
Os interessados devem entrar no site da Marinha do Brasil, clicar em "Serviço Militar Voluntário", escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

Fases do processo seletivo
Os candidatos farão uma prova com 50 questões objetivas divididas em Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), com data prevista para 4 de março.

A bibliografia estará indicada no Aviso de Convocação. Após essa etapa, haverá também a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos, Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.
Serviço
Processo Seletivo para Serviço Militar Voluntário – Oficiais será divulgado no site da Marinha em novembro. 
Inscrição: de 16 de novembro a 15 de dezembro.


Fonte: Dol

domingo, 5 de novembro de 2017

Sauditas vão construir a primeira cidade de robôs do mundo

De acordo com o site noticioso BBC Brasil, a Arábia Saudita tem um plano para construir uma cidade futurista, onde não haverá dinheiro e o número de robôs será maior que o de seres humanos. O projeto é chamado de Neom e, pelo menos no papel, sugere a ideia de um paraíso para milionários viverem em uma bolha futurista.
Em Neom, a energia viria de painéis solares, não haveria sujeira nas ruas, tampouco tiroteios. Também não existiria trânsito, nem carros movidos a gasolina - muito menos mendigos morando na rua.

Leia a matéria no Dol, acessando o link abaixo:




quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Família de norte-americanos que estava desaparecida é encontrada

A família dos americanos Adam Harris Heart, 39 anos, e Emily Faith Heart, 37 anos, e seus filhos que estava desaparecida desde o último domingo (29), foi encontrada viva no final da tarde desta quarta-feira (1). Segundo informações da Polícia Civil, eles estavam em uma vila próximo do distrito de Curumu, no município de Breves, no Marajó, próximo onde o crime ocorreu.



Leia a matéria completa no link do Dol:

Habeas corpus é negado para mãe de prefeito de Tucuruí

A empresária Josenilde Silva Brito, a Josy Brito, mãe do prefeito de Tucuruí, Artur Brito (PV), teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).


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